Bem-vindo ao nosso site https://harmoniamistica.com/. Por favor, leia atentamente os termos a seguir.
Este documento, designado como “Termos de Utilização”, aplica-se a todos os que visitam o site e foi elaborado por um advogado. Quem visita o site concorda integralmente em ler e compreender todas as cláusulas deste termo ao aceder ao site da empresa. O acesso e a permanência no site implicam na aceitação expressa destes termos, sendo essencial para a continuidade da navegação. Em caso de discordância com alguma cláusula ou termo, quem visita o site deve interromper imediatamente a sua navegação.
Estes termos podem ser atualizados periodicamente pela empresa, que reserva o direito de alteração sem aviso prévio. Recomenda-se que quem visita o site verifique regularmente se houve atualizações.
1. DA FUNÇÃO DO SITE
Este site foi desenvolvido com o objetivo de fornecer conteúdo informativo de alta qualidade, além de oferecer a venda de produtos físicos, digitais e a divulgação de prestação de serviço. A empresa, doravante referida como “empresa”, por meio da criação de conteúdo de qualidade, desenvolvido por profissionais da área, disponibiliza conhecimento acessível a todos, assim como promove a divulgação de seus próprios serviços.
Nesta plataforma, é possível encontrar tanto a divulgação de material original de alta qualidade quanto a apresentação de produtos de e-commerce. Todo o conteúdo presente neste site foi desenvolvido com base em fontes e materiais confiáveis, fundamentados em estudos sérios e respeitados. Embora seja atualizado periodicamente, pode conter informações desatualizadas em algum artigo, vídeo ou imagem, isentando a empresa de qualquer responsabilidade por conteúdos não atualizados.
É responsabilidade de quem visita o site utilizar as informações com senso crítico, considerando-as como fonte de informação e buscando sempre especialistas da área para soluções concretas.
2. DO ACEITE DOS TERMOS
Este documento, designado como “Termos de Utilização”, é aplicável a todos os que visitam o site e foi elaborado por um advogado. Quem visita o site concorda integralmente em ler e compreender todas as cláusulas deste termo ao aceder ao site da empresa. O acesso e a permanência no site implicam na aceitação expressa destes termos, sendo essencial para a continuidade da navegação. Em caso de discordância com alguma cláusula ou termo, quem visita o site deve interromper imediatamente a sua navegação. Estes termos podem ser atualizados periodicamente pela empresa, que reserva o direito de alteração sem aviso prévio. Recomenda-se que quem visita o site verifique regularmente se houve atualizações.
3. DO GLOSSÁRIO
Este termo pode conter palavras específicas que podem não ser de conhecimento geral. Entre elas:
- VISITANTE: Qualquer utilizador do site, utilizando qualquer meio, que aceda ao website ou plataforma da empresa.
- NAVEGAÇÃO: Atividade de visitar páginas e conteúdo do website ou plataforma da empresa.
- COOKIES: Pequenos arquivos de texto gerados automaticamente pelo site e transmitidos ao navegador de quem visita para melhorar a usabilidade.
- LOGIN: Dados de acesso de quem visita ao realizar o registo junto à empresa, incluindo utilizador e senha, que concedem acesso a funções restritas do site.
- HIPERLINKS: Links clicáveis presentes no site ou no conteúdo, que direcionam para outra página da empresa ou site externo.
- OFFLINE: Estado em que o site ou plataforma não está disponível para acesso externo.
Dúvidas sobre qualquer termo utilizado devem ser esclarecidas entrando em contato com a empresa pelos canais de comunicação disponíveis no site.
4. DO ACESSO AO SITE
O site e a plataforma funcionam normalmente 24 horas por dia, com possíveis interrupções temporárias para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por força maior, que podem tornar o site indisponível por tempo limitado. A empresa não se responsabiliza por perdas de oportunidades ou prejuízos decorrentes de indisponibilidade temporária. Em caso de manutenções que exigirem um tempo prolongado, a empresa informará previamente aos clientes sobre a necessidade e a estimativa de tempo em que o site ou plataforma ficará offline.
O acesso ao site é permitido apenas a maiores de 18 anos ou pessoas com capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é necessária a autorização expressa dos pais ou tutores, que serão responsáveis por qualquer compra ou acesso efetuado pelo menor. Ao realizar um registo na plataforma, preenchendo um formulário com dados e informações, quem visita concorda com a coleta de dados conforme a Lei de Proteção de Dados Pessoais e com a Política de Privacidade da empresa.
5. DA LICENÇA DE USO E CÓPIA
Quem visita pode aceder a todo o conteúdo do site, incluindo artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, sem que isso represente cessão de direitos ou permissão de uso ou cópia. Todos os direitos são reservados nos termos da legislação portuguesa, nomeadamente do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de março, na sua redação atual, bem como do Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei nº 47/2018, de 11 de julho, na sua redação atual, além de outras legislações aplicáveis. O conteúdo do site é protegido por direitos de autor, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda deve obedecer à legislação portuguesa. A empresa reserva todos os direitos, não permitindo a cópia ou utilização sem autorização expressa e por escrito. A empresa pode, em casos específicos, permitir exceções a esse direito, de forma clara e destacada, especificando a forma e a permissão de uso do conteúdo protegido. Esse direito é revogável e limitado às condições de cada caso.
6. DAS OBRIGAÇÕES
Ao utilizar o website da empresa, quem visita concorda integralmente em:
- Não realizar ações que tentem invadir, hackear, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma da empresa ou de seus parceiros comerciais. Isso inclui, mas não se limita, ao envio de vírus de computador, ataques de DDOS, ou acesso indevido por falhas da mesma.
- Abster-se de fazer divulgação indevida nos comentários do site, incluindo conteúdo de SPAM, promoção de empresas concorrentes, vírus ou conteúdo sem direitos de autor que não seja pertinente à discussão do texto, vídeo ou imagem.
- Não reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, sujeitando-se a responsabilidade civil e criminal.
- Concordar com a Política de Privacidade do site no que diz respeito ao tratamento de dados cadastrais, podendo solicitar a exclusão desses dados a qualquer momento por meio do formulário de contato.
7. DA MONETIZAÇÃO E PUBLICIDADE
A empresa pode alugar ou vender espaços publicitários na plataforma ou no site, direta ou indiretamente a anunciantes, incluindo empresas como o Adsense (Google), Taboola ou outras plataformas especializadas, como o Eletro Críticas. Essas publicidades não representam endosso ou responsabilidade por parte da empresa, cabendo a quem visita responsabilidade por compras, visitas, acessos ou outras ações relacionadas a essas empresas. Todas as propagandas no site ou plataforma serão claramente identificadas como publicidade, a fim de informar quem visita. Em caso de compra de produtos ou serviços anunciados, é possível a devolução em até 07 (sete) dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Esses anúncios podem ser selecionados automaticamente pela empresa de publicidade com base nas visitas recentes de quem visita e em seu histórico de busca, seguindo as políticas de acesso da plataforma.
8. DOS TERMOS GERAIS
Durante a navegação no site, haverá hiperlinks que podem direcionar para outras páginas da empresa ou para sites externos. Apesar de a empresa criar links apenas para sites externos de extrema confiança, o acesso a um site externo é da responsabilidade exclusiva de quem visita, que será responsável por quaisquer ações realizadas nesse site. Em caso de conflitos judiciais entre quem visita e a empresa, o foro eleito será o da comarca da Empresa, mesmo que haja outro foro mais privilegiado. Ao utilizar o site, quem visita concorda com estes termos. Se houver dúvidas ou preocupações, entre em contato pelo e-mail contato@harmoniamistica.com.
